Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201289592De acordo com o parágrafo 2º do artigo 6º dessa Lei, para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas até1457941201289592Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Igarapé-Miri - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Igarapé-Miri | Lei Municipal nº 4.580/1991 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosDe acordo com o parágrafo 2º do artigo 6º dessa Lei, para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas atéA40% das vagas oferecidas no concurso.B30% das vagas oferecidas no concurso.C50% das vagas oferecidas no concurso.D20% das vagas oferecidas no concurso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060353Legislação Municipal (Pará)Fixar os critérios que assegurem a função social da propriedade, cujo uso e cuja ocupação deverão respeitar a legislação urbanística, a proteção do pa...Questão 457941200296874Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Curuá, a soberania popular será exercida pelos cidadãos, através de voto secreto, com valor igual para to...Questão 457941200453093Legislação Municipal (Pará)Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em cargoQuestão 457941200502928Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei 17.360/2009, integram o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município o Procurador Geral do Município, que o preside, maisQuestão 457941200596595Legislação Municipal (Pará)Sobre as competências privativas do Município de Marabá previstas em sua Lei Orgânica, pode-se afirmar que lhe competeQuestão 457941201089266Legislação Municipal (Pará)Nos termos do parágrafo 1° do artigo 15 dessa Lei, a posse deve ocorrer no prazo deQuestão 457941201219119Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal Nº 4.253/2002, que estabeleceu a Política Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas, criou o sistema municipal de meio ambiente, que é...Questão 457941201378209Legislação Municipal (Pará)Caso o servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá deseje realizar atividades políticas partidárias, deve considerar q...Questão 457941201597430Legislação Municipal (Pará)Tendo em vista a proteção da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, a Lei Orgânica de Bagre determina, em seu Capítulo VII, qu...Questão 457941201788764Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Nº 4, de 08 de novembro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública Direta, Autá...