O entendimento preciso dos conceitos de
empregador, empregado, empresa, estabelecimento
e local de trabalho é essencial para a aplicação das
Normas Regulamentadoras (NRs) no âmbito da
segurança e saúde do trabalho. Sobre esse tema,
analise as afirmativas a seguir.
I. Para fins de aplicação das NRs, o termo "local de
trabalho" é sinônimo de "setor de serviço", pois
ambos se referem a espaços delimitados em que os
trabalhadores exercem suas atividades.
II. Um "estabelecimento" é caracterizado por
abranger todos os setores de uma empresa em uma
única unidade geográfica, incluindo canteiros de
obra e frentes de trabalho, independentemente da
dispersão territorial.
III. O conceito de "empresa", para fins de aplicação
das NRs, é aquele que engloba a pessoa jurídica ou
física que assume a responsabilidade pelo
cumprimento das normas e pela segurança dos
trabalhadores.
Está correto o que se afirma em: