Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplic...

Com base nas normas sobre processo legislativo constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que segue.A matéria constante de propost...

A respeito da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.

A respeito de processo legislativo, julgue o item a seguir.Dado o princípio da simetria, lei estadual para tratar de situação funcional de servidores ...

Julgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Federal de 1988 e aos direitos e garant...

A respeito das alterações ao texto constitucional, assinale a opção correta.

É vedado aos estados-membros da República Federativa do Brasil incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou ai...

Julgue o item seguinte, relativo aos Poderes Legislativo e Executivo na ordem constitucional pátria.A CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e d...

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.O chefe do Ministério Público da União é nomeado pelo presidente da República, entre os...

São princípios institucionais do MP a unidade, a divisibilidade e a dependência funcional.

A CF permite que as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência de uma medida provisória permaneçam por ela re...