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No Registro de Imóveis, são feitos o registro e a averbação, respectivamente, dos seguintes atos:
Conforme a Lei n° 6.015/73, a principal finalidade dos Registros Públicos é garantir a
Os Oficiais de Registros e Notários estão sujeitos à seguinte penalidade:
Assinale a alternativa correta.
Qual o prazo para o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais encaminhar à entidade gestora dos recursos destinados ao custeio dos atos gratuitos...
Relativamente às cédulas de crédito, assinale a alternativa correta.
Foi apresentado, para registro, instrumento particular de distrato social devidamente registrado na Junta Comercial, no qual uma empresa transfere imó...
Em conformidade com o Código de Normas, com relação ao óbito, assinale a alternativa correta.
Quanto às Centrais Notariais: I. Os Tabeliães de Notas e os Registradores Civis com atribuições notariais remeterão, mensalmente, ao CNB-CF, por meio ...
Quanto à desistência e à sustação do protesto, assinale a alternativa correta.