O artigo 5º da Constituição Federal compõe
todo o capítulo dos direitos e deveres
individuais e coletivos do Título II (dos direitos
e garantias fundamentais) da Constituição
Federal de 1988. Em consonância com esse
artigo, analise as afirmativas a seguir e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos, mas
não em obrigações.
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias
fundamentais têm aplicação 30 (trinta) dias
depois de oficialmente publicadas.
( ) Ninguém será submetido a tortura nem a
tratamento desumano ou degradante.
( ) As ações de "habeas-corpus" e "habeas-data"
são gratuitas.
( ) É livre a manifestação do pensamento e
autorizado o anonimato.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.