Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201290076Um determinado deputado federal foi flagrado cometendo delito considerado inafiançável, sendo preso pelos agentes polici...1457941201290076Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | CâmaraUm determinado deputado federal foi flagrado cometendo delito considerado inafiançável, sendo preso pelos agentes policiais estatais. Consoante as normas constitucionais, os autos da prisão devem ser remetidos para exame do ato Aao Governador. Bao Congresso Nacional. Cà Câmara Federal. Dao Presidente da República. Eao Senado da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077046Direito ConstitucionalEm uma gincana jurídica, os grupos envolvidos deveriam discorrer sobre as características essenciais do regime jurídico-constitucional dos Deputados F...Questão 457941200133329Direito ConstitucionalMaria foi acusada da prática de um crime e confidenciou ao seu advogado estar temerosa de que determinado juiz de direito, considerado muito rigoroso,...Questão 457941200321912Direito ConstitucionalO estabelecimento de direitos específicos para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil dependeu do desdobramento de um longo processo históric...Questão 457941200560904Direito ConstitucionalXX, integrante de determinado Tribunal brasileiro, ao votar em uma ação de controle concentrado de constitucionalidade, observou que a polissemia da l...Questão 457941200824054Direito ConstitucionalA Constituição Federal possui diversas regras vinculadas à limitação do poder de tributar estatal. Recentemente, estradas foram bloqueadas por protest...Questão 457941201152582Direito ConstitucionalO estado Beta editou a Lei estadual nº X dispondo que a remuneração devida aos ocupantes dos cargos de provimento efetivo X e Y seria reajustada pelo ...Questão 457941201230182Direito ConstitucionalCidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei, ou seja, ...Questão 457941201437672Direito ConstitucionalO ex-Prefeito do Município Gama, localizado no Estado Beta, ajuizou ação declaratória de nulidade de ato administrativo, objetivando a anulação de acó...Questão 457941201499726Direito ConstitucionalO Art. 167 da Constituição da República de 1988 prevê as vedações constitucionais ao orçamento, em suas diversas fases, positivando, dentre os seus in...Questão 457941201862914Direito ConstitucionalJosé, brasileiro nato, casou-se com Ana, nascida no País X, e em virtude do trabalho de sua esposa, mudou-se para o referido país, onde reside há mais...