Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de al...

Segundo o Código Civil de 2002, os bens públicos são I. inalienáveis, os dominicais.II. alienáveis, desde que haja prévia justificativa e autorização ...

Em razão de acidente de trânsito, Caio ajuizou ação contra Luiz, causador do dano, o qual denunciou à lide seguradora com quem mantém vínculo contratu...

Para imputação do pagamento pelo devedor NÃO É EXIGÍVEL:

Para o Código Civil, os bens públicos

Ricardo viveu em união estável com Viviane, com quem teve quatro filhos, Bruno, Cleber, Daiane e Flávia. Durante a união, que perdurou por 35 anos, at...

De acordo com a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público

O princípio da boa fé, no Código Civil Brasileiro, não foi consagrado, em artigo expresso, como regra geral, ao contrário do Código Civil Alemão. Mas ...

Tratando-se do direito de propriedade, de acordo com o Código Civil,

Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:

Em janeiro de 2010, acidente de trânsito culposamente provocado por Ricardo causou danos materiais a Tereza, pessoa maior e capaz. Dois anos depois do...