Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201290241De acordo com a Portaria no 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão que atualizou a discriminação da despesa por funçõ...1457941201290241Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Portaria MPOG nº 42/1999 | Legislação Complementar de Administração Financeira e OrçamentáriaDe acordo com a Portaria no 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão que atualizou a discriminação da despesa por funções, entende-se por programaAo instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual.Bo instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um planejamento. Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.Co instrumento de organização da ação governamental visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.Do instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um planejamento. Envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.Euma partição da função governamental visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082830Orçamento e Finanças PúblicasPara os insumos da composição unitária da instalação de interruptores de uma tecla, sem contar os encargos e as leis sociais, o custos total da instal...Questão 457941200100062Orçamento e Finanças PúblicasNa Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2015, de determinado ente público, a estimativa de arrecadação de receitas de capital foi de R$ 198.750...Questão 457941200300030Orçamento e Finanças PúblicasQuanto ao Relatório de Gestão Fiscal, a Lei Complementar nº101/2000, estabelece queQuestão 457941200358246Orçamento e Finanças PúblicasO total das receitas correntes e de capital soma, respectivamente,Questão 457941201176593Orçamento e Finanças PúblicasSuponha que o Chefe do Executivo do Estado tenha decidido contemplar determinada carreira de servidores com a concessão de benefícios pecuniários, enc...Questão 457941201313593Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, considere: I. Dívida pública mobiliária: dívida pública representada por títulos emitidos pela União, in...Questão 457941201429552Orçamento e Finanças PúblicasCom relação aos tipos de orçamentos, considere as afirmativas abaixo:I. No orçamento de tipo tradicional há grande preocupação com a clareza dos objet...Questão 457941201557938Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal, além de contemplar a fixação de limites máximos de comprometimento da receita com despesas de pessoal, estabelece ve...Questão 457941201766228Orçamento e Finanças PúblicasUm dos instrumentos introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do escopo da gestão fiscal responsável, é o denominado Anexo de Metas Fis...Questão 457941201874798Orçamento e Finanças PúblicasAtenção: Considere as informações abaixo, para responder à questão. O município de Gelo Branco do Sul autorizou a contratação, por emergência, de uma ...