Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201290266Um vereador de uma cidade do interior de Minas Gerais acaba de ser eleito. A partir do artigo 38 da Constituição Federal...1457941201290266Ano: 2018Banca: CONSULPAMOrganização: Câmara de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresUm vereador de uma cidade do interior de Minas Gerais acaba de ser eleito. A partir do artigo 38 da Constituição Federal esse servidor da administração direta poderá:ATer rescindido seu benefício previdenciário já que o mandato eletivo não permite acúmulo de valores futuros.BTer seu tempo de serviço contado para todos os efeitos legais, exigido o afastamento para o exercício de mandato eletivo.CNão receber remuneração caso ocorra incompatibilidade de horário com outro mandato eletivo. DPerder o cargo se tiver um mandato eletivo federal, estadual ou distrital. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115080Direito ConstitucionalConforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos:Questão 457941200129285Direito ConstitucionalOs direitos sociais são um conjunto de garantias e benefícios assegurados aos cidadãos em uma sociedade, visando promover diversos aspectos fundamenta...Questão 457941200273398Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe os Art. 1º a 4º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200344794Direito ConstitucionalConsiderando os princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200429171Direito ConstitucionalQuem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma const...Questão 457941200589380Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais expressos na Constitucional Federal de 1988 apresentam características jurídicas que, segundo George Marmelstein (in Curso de...Questão 457941200909709Direito ConstitucionalDe acordo com os conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentai...Questão 457941201072412Direito ConstitucionalA garantia do direito à vida está elencada no rol exemplificativo dos direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988. Ela...Questão 457941201248081Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais vigentes, assinale a alternativa CORRETA que representa uma competência municipal:Questão 457941201740839Direito ConstitucionalOs responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência para: