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No que atina aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da hipoteca.
O possuidor de má-fé
Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.
O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:
A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Quando o infrator autuado for analfabeto, o auto de infração
Raul, Renato e Ricardo são co-proprietários de um cavalo vencedor de diversos prêmios na categoria três tambores. Devido à crise financeira, decidem v...
Segundo o artigo 927 do Código Civil de 2002: “ Aquele que, por ato ilícito (artigos 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Qua...
É característica da hipoteca