Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201290399Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC...1457941201290399Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve ser integrado por 9 conselheiros, com mais de 30 e menos de 65 anos de idade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027723Legislação EstadualConsiderando a Resolução CRM/DF n.º 387/2016, Regimento Interno do CRM-DF, julgue o próximo item.O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licit...Questão 457941200152509Legislação EstadualCom base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.Os...Questão 457941200498642Legislação EstadualCom base na Lei Complementar Municipal n.o 3.142/2014, assinale a alternativa correta.Questão 457941200816168Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 10.829/1987, que regulamenta o art. 38 da Lei n.º 3.751/1960 no que se refere à preservação da concepção urbanística de Br...Questão 457941200943264Legislação EstadualConforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.Os imóveis alienados pela Novacap na área do Distrito Federal são fisicamente indivisíve...Questão 457941201027919Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Em razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representan...Questão 457941201045689Legislação EstadualCom relação ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, julgue o item de acordo com seu Regimento Interno.Deverá expedi...Questão 457941201221531Legislação EstadualCom relação à administração geral e pública, julgue o itemNas transferências distritais entre matriz e filiais, a base de cálculo para substituição tr...Questão 457941201338569Legislação EstadualCom base no Código de Conduta da Alta Administração e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, no âmbito do D...Questão 457941201344850Legislação EstadualSão objetivos específicos do Plano o fomento da implementação da Lei Maria da Penha, a divulgação de seu teor e sua inclusão nos currículos de formaçã...