Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201290571Com relação ao processo de formação política no Brasil, especialmente no que tange ao histórico do direito a votar e a s...1457941201290571Ano: 2013Banca: IADESOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Direitos EleitoraisCom relação ao processo de formação política no Brasil, especialmente no que tange ao histórico do direito a votar e a ser votado nas Constituições brasileiras, assinale a alternativa correta.AO direito ao voto direto e secreto para as brasileiras foi consagrado na primeira Constituição Brasileira de 1824.BO direito ao voto direto e secreto, e com valor igual para todos, foi consagrado na primeira Constituição Brasileira de 1824.CO direito a ser votada, para a mulher, foi garantido na primeira Constituição Republicana de 1891.DOs magistrados e os membros do Ministério Público, pela atividade que desempenham, estão constitucionalmente impedidos de votar e de serem votados.EMesmo sob a égide da atual Constituição, são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099084Direito ConstitucionalEm relação ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200272064Direito ConstitucionalNo que concerne ao processo reformador na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941200363481Direito ConstitucionalQuanto ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200540833Direito ConstitucionalA Constituição necessita de instrumentos que lhe garantam supremacia em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Todo o ordenamento jurídico ...Questão 457941200961660Direito ConstitucionalNo que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos fundamentais e às normas orçam...Questão 457941201006965Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma garantia do membro do Ministério Público, conforme expresso na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201046872Direito ConstitucionalRealiza o julgamento do Presidente da República nos crimes de responsabilidade, depois de admitida a acusação contra o mesmo, por uma das Casas do Con...Questão 457941201123989Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes da Administração Pública, é correto afirmar que são órgãos do Poder JudiciárioQuestão 457941201399467Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta atribuição privativa do presidente da República, de acordo com o texto da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201991226Direito ConstitucionalA respeito do princípio fundamental da inviolabilidade de domicílio, e conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternati...