É comum a demarcação de territórios legalmente protegidos como política para preservação do meio ambiente, tanto no Bras...

A Lei nº 6938/81 entende por POLUIÇÃO, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: I- favoreçam a saúde,...

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a...

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, é importante para a prática ambiental no Brasil, pois estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental e d...

De acordo com o Art. 51 da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), qual é a medida administrativa que o órgão ambiental competente deve adotar ao ident...

A Lei Federal Nº 12.305/10 define Logística Reversa como:

De acordo com o Decreto Nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), qual das opções está correta?

Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:

Existem áreas de preservação permanente que são consideradas de interesse social, definidas por ato do Chefe do Poder Executivo. Sendo essas áreas cob...

Para fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, a degradação da qualidade ambiental resultante de ativi...

Sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, tratada pela Lei nº 9.795 de 1999, é CORRETO afirmar ser um dos princí...