Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201290836Acerca da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.1457941201290836Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Garantias do Judiciário e Membros | Supremo Tribunal Federal | Judiciário | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.ACaberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para garantir a autoridade dos despachos do tribunal. BCaberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.CÉ inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada. DA reclamação pode ser proposta, apenas, perante os tribunais superiores.EÉ inadmissível a reclamação proposta para preservar a competência do tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218135Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da organização do Estado brasileiro, a competência para manter relações com Estados estrangeiros e ...Questão 457941200671502Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Constitui função típica do chefe do Poder Executivo a edição de medidas provisór...Questão 457941200805626Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.Questão 457941200961548Direito ConstitucionalQuanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.Ao apreciar o pedido de extradição, o STF leva em consideração a versão existente na denúncia ou ...Questão 457941200971810Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, embora deva ser perseguido pelo administrador, convive com outros pr...Questão 457941201016010Direito ConstitucionalQuanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirm...Questão 457941201311034Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Compete privativamente ao Supre...Questão 457941201396059Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu ...Questão 457941201692299Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos p...Questão 457941202010542Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Especialmente em períodos de recessão financeira, a função do Estado de assegurar direi...