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Acerca de constituição, assinale a opção correta.
Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a segu...
Julgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos...
A imunidade tributária recíproca entre as pessoas políticas abrange apenas os impostos.
No que diz respeito a direitos sociais relacionados ao trabalho, julgue o item a seguir.A realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por me...
A eleição de membros do Conselho da República compete, exclusivamente, à Câmara dos Deputados.
O conjunto de direitos que dá ao indivíduo a possibilidade de participar ativamente da vida do governo e de atuar efetivamente a partir de seu grupo s...
Julgue o item abaixo, que versa sobre a organização da segurança pública.As polícias civis, às quais incumbem, ressalvada a competência da União, as f...
São Poderes do município de São Cristóvão
Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que s...