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O plano diretor municipal é um dos instrumentos hábeis para a promo...

📅 2021🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Candelária - RS📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade#Plano Diretor

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Candelária - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Plano Diretor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201291060
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano Diretor
O plano diretor municipal é um dos instrumentos hábeis para a promoção do direito à cidade dos cidadãos e o meio de estímulo de mais uma das dimensões da dignidade da pessoa humana. Todavia, ele nem sempre será obrigatório, trazendo a Lei nº 10.257/2001 os detalhamentos. Assim, com base no Estatuto da cidade, é correto afirmar que o plano diretor é obrigatório para cidades: 
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