A respeito do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.

Uma vez configurado o enriquecimento sem causa, a restituição financeira devida é expressamente limitada pelo Código Civil ao prejuízo daquele à custa de quem se enriqueceu.

A configuração do enriquecimento sem causa independe da ausência de causa jurídica que o justifique e do empobrecimento do outro.

O caráter subsidiário do enriquecimento sem causa tem origem no sistema jurídico alemão.

O Código Civil dispôs expressamente que a restituição por enriquecimento tem caráter subsidiário.

A respeito do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.

A) Uma vez configurado o enriquecimento sem causa, a restituição financeira devida é expressamente limitada pelo Código Civil ao prejuízo daquele à custa de quem se enriqueceu. | B) A configuração do enriquecimento sem causa independe da ausência de causa jurídica que o justifique e do empobrecimento do outro. | C) O caráter subsidiário do enriquecimento sem causa tem origem no sistema jurídico alemão. | D) O Código Civil dispôs expressamente que a restituição por enriquecimento tem caráter subsidiário.

A respeito do enriquecimento sem causa, assinale a...

Questão 457941200023785Direito Civil

Felipe pagou a André valor superior ao que era devido, nesse caso, para que Felipe possa pedir o que pagou a mais, indique a alternativa correta.

#Contratos Específicos#Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

Questão 457941200510761Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da hipoteca.

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941200648350Direito Civil

É um exemplo de prazo decadencial o prazo para propor ação

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200988791Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201171530Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da condição, considerado como elemento acidental do negócio jurídico.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201219804Direito Civil

Uma pessoa que ocupe um imóvel urbano ininterruptamente e sem oposição pode ter o domínio desse imóvel desde que

#Direitos Reais#Usucapião

A respeito do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa corr...

Questões relacionadas para praticar

A respeito do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa corr...

Questões relacionadas para praticar