Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201291084Conforme a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, na área reservada às Estações Ecológic...1457941201291084Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, na área reservada às Estações Ecológicas, não será proibido:AExploração de recursos naturais, exceto para fins experimentais que não importem em prejuízo para a manutenção da biota nativa.BPorte e uso de armas de qualquer tipo.CPorte e uso de redes de apanha de animais e outros artefatos de captura.DAusência de rebanho de animais domésticos de propriedade particular.EPorte e uso de instrumentos de corte de árvores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401714Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico...Questão 457941200474610Direito AmbientalSegundo a Lei Municipal nº 2.023/2010 - Licenciamento Ambiental, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no exercício de sua competênci...Questão 457941200564116Direito AmbientalPara efeitos da Resolução CONAMA nº 357/2005, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200914207Direito AmbientalA respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, analisar a sentença. Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos com...Questão 457941201287250Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edi...Questão 457941201391319Direito AmbientalÁrea de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a ...Questão 457941201399687Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201530756Direito AmbientalConsideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos, segundo a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneame...Questão 457941201540025Direito AmbientalDe acordo com a NBR ISO 14001, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201758355Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, o espaço reservado para o sepultamento de corpos, localizado no interior de construções como igrejas, templos ...