Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201291337De acordo com as disposições vigentes contidas na lei Orgânica do Distrito Federal (DF), é correto afirmar que os bens i...1457941201291337Ano: 2014Banca: IADESOrganização: METRÔ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalDe acordo com as disposições vigentes contidas na lei Orgânica do Distrito Federal (DF), é correto afirmar que os bens imóveis do DF só podem ser objeto de alienação, Aaforamento, comodato ou cessão de uso mediante autorização legislativa, concedendo-se preferência à venda sobre a cessão de uso ou doação. Bmediante autorização legislativa, e objeto de aforamento, comodato ou cessão de uso mediante decreto do governador, concedendo-se preferência à venda sobre a cessão de uso ou doação. Caforamento, comodato ou cessão de uso em virtude de lei, concedendo-se preferência à cessão de uso sobre a venda ou doação. Daforamento, comodato ou cessão de uso em virtude de lei. Eaforamento, comodato ou cessão de uso mediante autorização legislativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146174Legislação EstadualA Lei Estadual no 20.756/2020 dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, das autarquias e das fundações públic...Questão 457941200667957Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 6.692/2004, quanto à função básica da Fundação Hemopa, assinale a alternativa correta.Questão 457941200897296Legislação EstadualNo que se refere ao seguro individual a ser disponibilizado pelas transportadoras do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de p...Questão 457941201014326Legislação EstadualSalvo disposição legal em contrário, conforme disposições do próprio regime jurídico único, os servidores públicos efetivos do governo do Distrito Fed...Questão 457941201205947Legislação EstadualDe acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, sem prejuízo de ação cível ou penal e das demais medidas administra...Questão 457941201447712Legislação EstadualO órgão gestor do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Governo do Distrito Federal (SEI-GDF) é a SecretariaQuestão 457941201465817Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar no 840/2011 quanto às sanções disciplinares, é correto afirmar que representa uma circunstância atenuante...Questão 457941201499066Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, que dispõe quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, assinale a alter...Questão 457941201606543Legislação EstadualNo Regime Jurídico Único dos Servidores do Distrito Federal, entre os direitos nele arrolados, consta previsão para o momento da ocorrência de morte. ...Questão 457941201614574Legislação EstadualCaso ocorra a vacância dos cargos de governador e de vice-governador do Distrito Federal, no último ano do período governamental,