pode ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.

pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas somente em seu favor.

não pode ser impetrado pelo Ministério Público, por falta de interesse de agir.

não pode ser concedido de ofício.

A) pode ser preventivo. | B) pode ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta. | C) pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas somente em seu favor. | D) não pode ser impetrado pelo Ministério Público, por falta de interesse de agir. | E) não pode ser concedido de ofício.

O habeas corpus

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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

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