Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201291592Selma, após analisar a Constituição da República de 1988, constatou que o exercício de certo direito constitucional esta...1457941201291592Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Câmara de Aracaju - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSelma, após analisar a Constituição da República de 1988, constatou que o exercício de certo direito constitucional estava sendo inviabilizado em razão da falta de norma regulamentadora editada pelo poder competente. Nesse caso, Selma pode ajuizar:Adireito de petição; Bmandado de injunção;Cpedido de reclamação; Dhabeas data.Emandado de segurança;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135019Direito ConstitucionalCom relação ao funcionamento do Senado e de suas sessões legislativas, por força das normas constitucionais e regimentais, é correto afirmar queQuestão 457941200448545Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça:Questão 457941200615742Direito ConstitucionalAssinale a opção que indica um objetivo da Previdência Social na Constituição de 1988.Questão 457941200636505Direito ConstitucionalNos termos das normas constitucionais federais, a Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta incluindo as contrib...Questão 457941200711052Direito ConstitucionalApós amplos estudos realizados pelo Ministério competente, foi sugerido ao Presidente da República a apresentação de projeto de lei estabelecendo uma ...Questão 457941200823635Direito ConstitucionalDeterminado candidato estrangeiro, embora aprovado, foi excluído do concurso público para provimento de cargo de professor em universidade federal, em...Questão 457941201182384Direito ConstitucionalMaria reuniu todos os documentos exigidos para se matricular em uma escola estadual do seu bairro. Para sua surpresa, o requerimento foi indeferido se...Questão 457941201528195Direito ConstitucionalDeterminada lei estadual, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, criou o “Fundo Estadual de Combate às Desigualdades Sociais”, com finalidades def...Questão 457941201762874Direito ConstitucionalUma grave crise política gerou a pulverização de ideologias e a desmobilização das lideranças partidárias, daí decorrendo grandes dificuldades para a ...Questão 457941201959038Direito ConstitucionalAs constituições imutáveis são aquelas que não comportam modificação de nenhuma espécie, enquanto as rígidas exigem um processo de alteração mais rigo...