Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201291689A execução orçamentária se submete aos Controles Interno e Externo, de acordo com as disposições legais e constitucionai...1457941201291689Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoA execução orçamentária se submete aos Controles Interno e Externo, de acordo com as disposições legais e constitucionais em vigor. No âmbito do Estado de Santa Catarina, a quem compete o referido Controle Externo?AAo Ministério Público do Estado, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.BÀ Assembleia Legislativa, com o auxílio da Defensoria Pública do Estado.CÀ Assembleia Legislativa, com o auxílio do Ministério Público do Estado.DÀ Assembleia Legislativa, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.EAo Ministério Público do Estado, com o auxílio da Defensoria Pública do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000111Direito ConstitucionalJoão Carlos, consultor legislativo, foi questionado a respeito de um decreto que seria publicado no Diário Oficial do Município de Esteio sobre a nova...Questão 457941200188535Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas aos direitos e garantias fundamentais, ...Questão 457941200571966Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições da Constituição da República Federativa do Brasil em relação à Assembleia Legislativa dos Estados e aos Deputados E...Questão 457941201684510Direito ConstitucionalSobre o direito à educação, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201688454Direito ConstitucionalJoão é filiado ao Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Calçados de Novo Hamburgo/RS. Após muitos anos trabalhando para uma fábrica de calçados, Joã...Questão 457941201900790Direito ConstitucionalNo Brasil, a estrutura dos poderes é organizada em três instâncias independentes e harmônicas entre si: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Com...Questão 457941201931022Direito ConstitucionalJoão foi casado com Maria por quase 10 anos. O matrimônio chegou ao fim, e a guarda do adolescente Pedro, filho do casal, ficou judicialmente atribuíd...Questão 457941201991229Direito Constitucional“As normas estabelecidas na Constituição Federal devem servir de paradigma para normas das constituições estaduais e leis orgânicas municipais, mesmo ...Questão 457941201997883Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão, dos direitos da personalidade e da responsabilidade civil na internet na jurisprudência do STJ, assinale a alternati...Questão 457941202051059Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos e garantias fundamentais: I. O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas...