Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e arguição...

Caso a nova Constituição estabeleça que algumas leis editadas sob a égide da ordem constitucional anterior permaneçam em vigor, ocorrerá o fenômeno da...

Verifica-se a inconstitucionalidade formal, também conhecida como nomodinâmica, quando a lei ou o ato normativo infraconstitucional contém algum vício...

Com referência à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), assinale a opção correta.

Conforme regras e interpretação da CF, julgue o item subsequente, relativo a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em município.No âmbito...

Denomina-se poder constituinte originário histórico aquele que cria, pela primeira vez, um Estado novo, que não existia antes; e poder constituinte or...

Com relação às normas sobre a organização do Estado, assinale a opção correta.

Acerca das prerrogativas, do processo e das imunidades conferidas aos parlamentares federais, julgue o item.Tendo em vista que as imunidades material ...

Em relação aos serviços e às atividades operacionais da PRF e ao seu papel na prevenção e repressão ao crime organizado, julgue o item seguinte. Um do...

Em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

Com relação à ADI e à ADIO, julgue os itens subsecutivos. O atual posicionamento do STF admite a fungibilidade entre a ADI e a ADIO.