Acerca da prisão preventiva e suas modificações introduzidas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Em qualquer fase da investigação policial, é cabível a decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz.

A decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva será sempre motivada e fundamentada.

Decretada a prisão preventiva, deverá ser ela revisada a cada 60 (sessenta) dias.

É dispensada demonstração de perigo gerada pelo estado de liberdade do imputado para ser decretada a prisão preventiva.

O juiz não poderá, de ofício, revogar a prisão preventiva.

Acerca da prisão preventiva e suas modificações introduzidas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A) Em qualquer fase da investigação policial, é cabível a decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz. | B) A decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva será sempre motivada e fundamentada. | C) Decretada a prisão preventiva, deverá ser ela revisada a cada 60 (sessenta) dias. | D) É dispensada demonstração de perigo gerada pelo estado de liberdade do imputado para ser decretada a prisão preventiva. | E) O juiz não poderá, de ofício, revogar a prisão preventiva.

Acerca da prisão preventiva e suas modificações in...

Questão 457941200050546Direito Processual Penal

De acordo com as disposições da Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), analise as afirmações abaixo, indicando F, para as que forem falsas, e V, para...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941200435061Direito Processual Penal

Com relação ao disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Questão 457941200841087Direito Processual Penal

Conforme a doutrina de Renato Brasileiro de Lima, “A cadeia de custódia visa assegurar a idoneidade dos objetos e bens apreendidos, de modo a evitar q...

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Questão 457941201542257Direito Processual Penal

Sobre o Acordo de Não Persecução Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Questão 457941201579490Direito Processual Penal

Considerando as normas que disciplinam as matérias de prisão e de liberdade provisória, assinale a alternativa correta.

#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201698760Direito Processual Penal

Conforme a doutrina de Renato Brasileiro de Lima “corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A pal...

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

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