///
Segundo a Constituição Brasileira de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Pod...
Não possui legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Os Artigos 196 e 198 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelecem os princípios fundamentais da saúde pública e a organização do Sist...
Considere que o Estado de “DEF” é uma unidade federada da República Federativa do Brasil e a cidade de “ABC” é um dos seus municípios. O Tribunal de J...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde ás finanças públicas e aos princípi...
Sobre os Estados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Em se tratando das famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares analise as questões e marque a alternativa CORRETA: I - A diversidade atual ...
Segundo a Constituição Federal de 1988, _______________ é a base da sociedade
A Constituição Federal de 1988, no caput do seu art. 5º, dispõe que ‘todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se...
A legislação em Comunicação no Brasil apresenta documentos específicos que contribuem para regular o setor. Mas, antes disso, há os chamados Princípio...