A associação profissional ou sindical é livre e, d...

Q: A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto:

A) é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. | B) a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, dependendo da contribuição prevista em lei. | C) é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município. | D) a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

457941201292242

Ano: 2024Banca: EVO ConcursosOrganização: Câmara de Rio Casca - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Co...

Questões relacionadas para praticar

A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Co...

Questões relacionadas para praticar