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Joana, estudante de Direito, realiza estudo empírico sobre os siste...

📅 2023🏢 FGV🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Ambiental
#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Sustentabilidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010, Sustentabilidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201292365
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Sustentabilidade
Joana, estudante de Direito, realiza estudo empírico sobre os sistemas de logística reversa, no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desta forma, a aluna comparece a três diferentes sociedades empresárias, colhendo as seguintes informações: a primeira entidade comercializa pilhas e baterias; a segunda empresa aliena pneus; e a terceira pessoa jurídica vende óleos lubrificantes.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.305/10, é correto afirmar que
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