Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201292515Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.9 O PEESP será ...1457941201292515Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalCom base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.9 O PEESP será elaborado pela União e executado pelos estados e pelo Distrito Federal, sendo obrigatória a adesão dos municípios a esse plano.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117517Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando a legislação acerca de acesso e segurança da informação e privacidade e proteção de dados pessoais. Conforme o...Questão 457941200224171Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010, julgue os itens subsequentes.O ministro de Estado do Desenvolv...Questão 457941200317797Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com as disposições da Lei de Criação do ICMBio, da Lei de Acesso a Informações, da Lei Geral de Proteção de Dados Pe...Questão 457941200408268Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n.º 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigên...Questão 457941200447582Legislação FederalTendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do órgão da administração federal...Questão 457941200817244Legislação FederalObtém-se o registro legal de uma empresa, que equivale à sua certidão de nascimento, diretamente na prefeitura ou administração regional da cidade ond...Questão 457941200862661Legislação FederalNo que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inc...Questão 457941201097128Legislação FederalNo que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. Hidrocarbonetos são compostos que contêm apenas átomos de carbono, hidrog...Questão 457941201200342Legislação FederalNo que se refere à gestão de pessoas no setor público, é correto afirmar queQuestão 457941201579970Legislação FederalConsidere que determinado concessionário cometeu infração administrativa e foi instaurado o correspondente procedimento para apuração, paralisado por ...