As condições para um erro ser considerado substancial incluem o erro ser o único e principal motivo do negócio jurídico,...

Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Di...

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. I A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são...

Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta.

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Caso uma pessoa resida com a sua família em uma localidade, mas exerça su...

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de ir...

A respeito da extinção e das espécies de contratos, julgue os itens subsecutivos. Na ação de reparação de danos ajuizada contra segurado, a seguradora...

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As cooperativas têm natureza jurídica de pess...

Adquire-se a posse

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. A ameaça do exercício normal de um direito, quando gera temor ao paciente, é considera...