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Sobre a doação, é correto afirmar que
José adquiriu a propriedade de um terreno sem edificações. Entretanto, José notou que no terreno vizinho havia uma construção, em que uma janela incid...
Em um contrato de compra e venda, mediante pagamento a prazo, sem direito de arrependimento, o comprador deu ao vendedor um sinal de 30% do valor do b...
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
"A" efetuou a venda com o recebimento do preço a a entrega do veículo “X" a "B" o qual não efetuou o registro da compra e venda no Departamento de Trâ...
Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme matéria disposta no Código Civil de 2002.
Da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta.
A renúncia da herança é um ato jurídico que, quanto à manifestação da vontade, pode ser caracterizado como
Sobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.