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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). A Constituição Federal estabelece que o Plano Nacional de Educação deverá d...
Acerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos.
De acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárqu...
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição federal acerca do Poder Judiciário.
Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca do poder judiciário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assin...
Em relação à segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
Referente aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 37 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, se, antes de realizado o segundo turno nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, ocorrer mort...