Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens. I. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e p...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a Competência Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.372/2009, cabe ao Município, por intermédio dos órgãos da Administração Pública Municipal e sob a orientação ...

Em relação à Lei Orgânica do Município, cabem às Comissões Permanentes, em razão da matéria de sua competência, as seguintes competências, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o retorno do servidor aposentado p...

A respeito do prazo de celebração do primeiro contrato de gestão, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de ...

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal nº 3/1993 – Regime ...

Conforme a Lei Municipal nº 3/1993 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, calculada sempre sobre a remuneração, a gratificação ...

Sobre as medidas disciplinares, de acordo com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo: I. Suspensão. II. Rescisão por just...

Em relação à administração pública municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

No que diz respeito à estabilidade do servidor, com base na Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativ...