///
Analise as informações a seguir: I. Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, ...
Leia as afirmativas a seguir: I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. II. No Brasil...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal considera crime suscetível de anistia a prática da tortura. II. A todos é assegurada, independ...
Leia as afirmativas a seguir: I. Opor-se à dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil. II. Cabe...
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de brincar. II. Aos litigantes, em processo judicial ou admi...
Analise as informações a seguir: I. O Estado tem a prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos filhos dos cidadãos...
Analise as afirmativas a seguir: I. A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva é impedida pela Consti...
A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 1º os fundamentos do Estado Brasileiro. O mencionado artigo é composto por parágrafos que def...
Os princípios fundamentais previstos nos artigos 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988 orientam a organização política e os objetivos do Estado bra...
Leia as afirmativas a seguir: I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. II. A lei penal não retroagirá, salvo para bene...