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A respeito da outorga de serviços e do controle de execução dos contratos de outorga de infraestrutura ferroviária, julgue o item a seguir.Ao responsá...

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.No panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metad...

Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, julgue o item subsequente.No caso de indeferimento de acesso a...

Com relação aos regulamentos de gestão da qualidade para o serviço de comunicação multimídia (SCM) e para o serviço móvel pessoal (SMP), julgue os ite...

Caso não haja impedimento legal, um órgão administrativo e seu titular podem delegar toda a sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que es...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...

Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue. Os dados obtidos nas atividades de pesquisas exploratórias não excl...

Determinada Secretaria Municipal de Educação negou a Maria, João e Messias acesso a informação sobre gasto realizado em determinada escola pública mun...

Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.A governança do Estado e a gestão das finanças públicas, objeto...

À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue. Entre os livros de registro de bens culturais elencados pelo Decreto n...