Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201293125De acordo com a Constituição Federal, são Direitos Fundamentais: I. Acesso à internet 5G.II. Livre manifestação do pensa...1457941201293125Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruzaltense - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, são Direitos Fundamentais: I. Acesso à internet 5G.II. Livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.III. O ofendido agredir seu ofensor.Quais estão corretas?AApenas II e III.BApenas I.CApenas III.DApenas II.EApenas I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035908Direito ConstitucionalMaria pretende proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, diante de ato praticado por abuso de poder de autorida...Questão 457941200142521Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir: I. A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República. II. Não será objeto de del...Questão 457941200307846Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941200538067Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidên...Questão 457941200549547Direito ConstitucionalUma determinada lei, editada pelo Congresso Nacional, foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Presidente do Senado Federal. A...Questão 457941200941373Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal do Brasil, são princípios das relações internacionais, EXCETO:Questão 457941200976782Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta:I. De dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II. Do Pr...Questão 457941201036290Direito ConstitucionalAnalise os trechos abaixo: • “Nenhum homem livre será detido ou sujeito a prisão, ou privado de seus bens, ou declarado fora da lei, exilado, ou reduz...Questão 457941201181799Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a fiscalização do município será exercida pelo _________________, mediante controle externo, e pelos sis...Questão 457941201927316Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal vigente, quais são as forças auxiliares e reservas do Exército, que tem como encargo a polícia ostensiva e a preservaçã...