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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.É brasileiro nato o nascido em território brasileiro, de pais suecos, ai...
Julgue o item.Os encarregados pelo controle interno não têm responsabilidade sobre irregularidades ou ilegalidades que, pelo conteúdo das informações ...
O contrato de concessão do serviço público deve ser precedido da realização de licitação, conforme disposição expressa no caput do art. 175 da Constit...
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. A Con...
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece que
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A CF assegura que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Acerca dos agentes públicos e de sua relação com a Administração, julgue o item.A apuração administrativa de suspeitas de irregularidades em concursos...
Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.As contribuições para a seguridade social ostentam natureza tributária e destinação prior...