Julgue o item que se segue. Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediat...

Paulo foi preso preventivamente, mas sua defesa alega que a prisão é ilegal, pois ele possui residência fixa e emprego, o que garantiria seu compareci...

Julgue o item subsequente. Em algumas situações, é aceitável que um servidor público use informações confidenciais a que tem acesso em sua função para...

Julgue o item a seguir.O artigo 40 da CF88 trata do regime de previdência dos servidores públicos, estabelecendo que todos devem contribuir compulsori...

A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen procurava afastar a ciência jurídica de todo juízo de ordem moral.

A Constituição Federal de 1988 possui determinados itens que convergem para a eficiência da gestão financeira e contábil no setor público, estabelecen...

Julgue o item a seguir.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana.

Julgue o item a seguir. Com base no artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o direito à igualdade de todos perante...

Julgue o item subsequente.A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a solução pacífica de conflitos.

Julgue o item subsequente. O Congresso Nacional possui um sistema de comissões que não exerce papel significativo na análise e discussão das propostas...

A Constituição Federal de 88 determina como condição para a aquisição da estabilidade, pelo servidor aprovado em concurso público, a obrigatória avali...