Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201293312Determina a CR/88 que é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, com competência para jul...1457941201293312Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDetermina a CR/88 que é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, com competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Ainda, são princípios constitucionais expressos, nos termos do art. 5º , XXXVIII:Aa plenitude de defesa, o parcial sigilo das votações e a soberania dos veredictos.Ba plenitude de defesa, o sigilo das votações e a ampla recorribilidade dos veredictos.Ca plenitude de defesa, o sigilo das votações e a soberania dos veredictos.Da ampla defesa, o parcial sigilo das votações e a soberania dos veredictos.Ea ampla defesa, o parcial sigilo das votações e a ampla recorribilidade dos veredictos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121009Direito ConstitucionalA prática do racismo constitui crimeQuestão 457941200457353Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre as competências do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal.Questão 457941200508473Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa podem resultar emQuestão 457941200555364Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200634056Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, entre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns pertinentes à segurança e à saúde no trabalho,...Questão 457941201035368Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941201188536Direito ConstitucionalO “remédio constitucional” cabível no caso de falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais ...Questão 457941201235008Direito ConstitucionalConsiderando o disposto nas Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que contempla ato ou conduta violadora da Constitu...Questão 457941201733912Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 39 da Constituição Federal e suas respectivas alterações subsequentes, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ...Questão 457941201889583Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém os princípios que norteiam a Administração Pública e que estão expressamente previstos no caput do art. 37 da Consti...