Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201293351No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 5...1457941201293351Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilNo que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.A todos os entes federados compete zelar pela guarda da Constituição e das instituições democráticas ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042812Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte.De acordo com ...Questão 457941200143215Direito ConstitucionalNo que tange às competências municipais, assinale a opção correta.Questão 457941200244020Direito ConstitucionalSegundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta deQuestão 457941200601178Direito ConstitucionalOs partidos políticosQuestão 457941200875935Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941201073641Direito ConstitucionalÉ inconstitucional a fixação do prazo de validade do concurso em um ano e meio.Questão 457941201112429Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do processo legislativo, das competências e do funcionamento do Congresso Nacional.Questão 457941201149979Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional, as hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos incluemQuestão 457941201514453Direito ConstitucionalO procurador-geral da República poderá ser exonerado pelo presidente da República nos casos de conveniência e oportunidade.Questão 457941201770043Direito ConstitucionalUm servidor público do quadro efetivo do tribunal de justiça de determinado estado da Federação formulou pedido administrativoaosetorresponsáveldoórgã...