///
Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos: I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo...
A respeito do registro civil, é correto afirmar:
Apresentado título para registro, o oficial do registro de imóveis, entendendo que há exigência a ser satisfeita, indica-la-á por escrito, mas, não se...
Quanto aos atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:
Sob pena de ineficácia, a hipoteca convencional deverá ser objeto de nova especialização no prazo máximo de
O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido
Quanto ao procedimento para protesto de título, é correto afirmar que
A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do ...
A aquisição de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação,
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, é corret...