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Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar,...
Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.No âmbito do serviço público, as funções de confiança são exerci...
No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.A assistência social, parte integrante do sistema de seguridade social, será mantida med...
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, ao regime jurídico administrativo e ao processo administrativo federal, julgue o item.O critério ...
Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, está o princípio da unidade, que...
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. O salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidade...
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Os cargos de ministros de Estado são privativos de brasileiros natos.
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o ite...
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.No caso de iminente perigo público, ...