Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:

Q: Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:

A) As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro. | B) A propriedade rural improdutiva que não cumprir sua função social poderá ser desapropriada para fins de reforma agrária. | C) Toda pequena e média propriedade rural são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária. | D) A competência para desapropriar para fins de reforma agrária é exclusiva da União. | E) Na desapropriação para fins de reforma agrária, a indenização será prévia e justa em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até 20 anos, a partir do segundo ano de sua emissão.

457941201293709

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AgrárioTemas: Regularização Fundiária Rural | Fundamentos da Reforma e Política Agrária | Reforma e Política Agrária

Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:

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