A etapa inicial do trabalho do ACS é o cadastramento das famílias do seu território de atuação. Para realizar o cadastra...

Quanto à Lei 8142/90, no que diz respeito aos Conselhos de Saúde, é INCORRETO afirmar que:

Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro pode-se afirmar: I- O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições púb...

Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, previstos no artigo 198 da Constit...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conhecida como ANVISA, foi criada pela Lei Federal n.º 9782, de 26 de janeiro de 1999, conforme artigo 3º,...

Com base na Resolução da Diretoria Colegiada Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre requis...

De acordo com o Decreto Nº 7.508/2011, o SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executado...

Em 2004, A Diretoria Colegiada da ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações ...

A Lei 8.080, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, no seu Art. 6º, incluí no campo de atuação do Sistema Único de S...

NÃO constitui(em) despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a Lei Complementar nº 14...

Escorpiões são artrópodes da classe Arachnida. Escondem-se em locais úmidos e escuros: sob pedras, troncos, dormentes de trilhos, entulhos, telhas, ti...