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No que diz respeito às pessoas naturais no contexto do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
No que tange à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com relação ao regramento dos bens, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
A respeito do mútuo bancário, consoante jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.