Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201293844A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.As a...1457941201293844Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.As atividades dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão custeadas exclusivamente por renda própria. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126697Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualquer ...Questão 457941200582275Legislação FederalNão poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica: I. de c...Questão 457941201015921Legislação FederalSegundo a Lei nº 6.839/1980, o registro de empresas nos Conselhos ProfissionaisQuestão 457941201183551Legislação FederalNo que se refere aos ministérios, julgue o iten.A administração direta compreende as competências e os serviços integrados na estrutura administrativa...Questão 457941201193597Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemÉ vedado ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis...Questão 457941201270612Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos In...Questão 457941201301441Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade terá até vinte dias para conceder o acesso à informação disponível cuja solicitação...Questão 457941201375100Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. A entidade privada que detiver informações em...Questão 457941201458255Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.É lícita a concessão de anistia para o débito de multa de qualquer natureza com fundamento n...Questão 457941202048879Legislação FederalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O Conselho Federal de Quimica só deliberará com a presença mínima_______________ de seus me...