Analise os itens, abaixo, extraídos da Lei 1142...

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006

Analise os itens, abaixo, extraídos da Lei 11428/2006:

I - atividades de segurança nacional e proteção sanitária.

II - as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área;

III - as obras essenciais de infraestrutura de interesse nacional destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, declaradas pelo poder público federal ou dos Estados.

São de utilidade pública as citadas em:

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

I, apenas.

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Analise os itens, abaixo, extraídos da Lei 11428/2006:

I - atividades de segurança nacional e proteção sanitária.

III - as obras essenciais de infraestrutura de interesse nacional destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, declaradas pelo poder público federal ou dos Estados.

São de utilidade pública as citadas em:

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

I, apenas.

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Analise os itens, abaixo, extraídos da Lei 11428/2006:I - atividades de segurança nacional e proteção sanitária. II - as...

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