Em relação às fundações, é correto afirmar que

Q: Em relação às fundações, é correto afirmar que

A) quando os bens destinados a constituí-las forem insuficientes, em regra voltarão ao instituidor, se vivo, ou serão transferidos aos herdeiros deste, se falecido. | B) só podem elas ser constituídas para fins religiosos, econômicos, morais, culturais, assistenciais ou esportivos. | C) para serem criadas, seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destinam e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. | D) tornadas ilícita, impossível ou inútil sua finalidade, serão extintas e, em regra, seu patrimônio será incorporado ao Estado-membro em que sediadas. | E) constituídas por negócio jurídico entre vivos, a transferência da propriedade sobre os bens dotados é obrigatória após a morte do instituidor, somente.

457941201293953

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Em relação às fundações, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação às fundações, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar

Em relação às fundações, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar