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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca VUNESP no concurso para MPE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Notarial e Registral, especificamente sobre Fundamentos do Direito Notarial e Registral, Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Cartório de Registro de Imóveis fez as seguintes exigências numa nota de devolução de uma escritura pública de alienação de um imóvel rural de um ascendente para um descendente: i) apresentação de memorial descritivo do imóvel, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA; ii) apresentação do documento de identidade e CPF do alienante; iii) registro do título de propriedade do alienante; iv) anuência dos demais descendentes e do cônjuge do alienante.
É correto afirmar que as exigências correspondem, respectivamente, aos princípios: