Julgue o item a seguir, relativo à organização administrativa do Estado e aos poderes da República Federativa do Brasil....

Com referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre ...

No que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir, à luz da CF e do entendimento do STF. O princípio da pu...

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ...

O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de priorid...

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte. Embora a regra geral do controle de constitucionalidade brasileiro seja o controle ...

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da organização político-administrativa do Estado.

É exemplo de norma constitucional de eficácia contida o dispositivo da CF que estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a...

Acerca das funções essenciais à justiça, em especial as da advocacia pública e da defensoria pública, assinale a opção correta.

No que diz respeito à reforma agrária, julgue o item a seguir. Situação hipotética: A partir de denúncia formulada à ouvidoria de um órgão federal, co...

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios dest...