Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201294441De acordo com a Lei nº 9.986/2000, assinale a alternativa que apresenta os tipos de cargo comissionado criados para exer...1457941201294441Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.986/2000 - Gestão de Recursos Humanos em Agências ReguladorasDe acordo com a Lei nº 9.986/2000, assinale a alternativa que apresenta os tipos de cargo comissionado criados para exercício exclusivo nas Agências Reguladoras. ADireção (CD); Gerência Executiva (CGE); Assessoria (CA) e Assistência (CAS); e Técnicos (CCT). BExecução (CE); Gerência Diretiva (CGD); Assessoria (CA) e Assistência (CAS); e Especialistas (CCE). CDireção (CD); Gerência Extraordinária (CGE); Atendimento (CA) e Assesto (CAS); e Assistentes (CCA). DDiversificação (CD); Gerência Externa (CGE); Assessoria (CA) e Acessibilidade (CAS); e Técnicos (CCT). EDepartamento (CD); Gerência Especial (CGE); Assessoria (CA) e Assistência (CAS); e Titulares (CCT). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345021Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações prestadas por órgãos públicos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguid...Questão 457941200491729Legislação FederalDe acordo com a legislação que normatiza a Política Nacional de Regulação de Preços de Medicamentos no Brasil, analise as assertivas abaixo. I. Compet...Questão 457941200519061Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 3.924/1961, o direito de realizar escavações para fins arqueológicos por particulares, em terras de domínio público ou particul...Questão 457941200591917Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 1.953/1996, integra o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – SINDAE, como órgão setorial, o(a)Questão 457941200654595Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agên...Questão 457941200741926Legislação FederalO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu regras e procedimentos para acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repas...Questão 457941201296188Legislação FederalDe acordo com a legislação acerca das transferências de recursos da União, é correto afirmar que a execução de programa de trabalho que objetive a rea...Questão 457941201480664Legislação FederalO Decreto nº 1.332/1994, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), traz a conceituação de sistemas espaciais...Questão 457941201992205Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.871/2004, a data de publicação no Diário Oficial da União do ato de fixação das metas de desempenho institucional constitui ...Questão 457941202063748Legislação FederalÉ correto afirmar que o registro dos direitos autorais